Projeto de Lei 615/ 2019: Dia Estadual do Coritiba Foot Ball Club
A proposta institui o dia 12 de outubro como o Dia Estadual do Coritiba Foot Ball Club[…]
Projeto de Lei 570/ 2019: Título de Utilidade Pública a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco
Concede Título de Utilidade Pública a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco, com sede de Município de[…]
Projeto de Lei 547/ 2019: Inserção de dados nos documentos de identificação emitidos no Paraná
Dispõe sobre a inserção de dados nos documentos de identificação emitidos no Paraná. O tipo sanguíneo e[…]
Projeto de Lei 542/ 2019: Institui a Data Magna do Estado do Paraná
Para comemorar os 166 anos da assinatura da Lei Imperial 704 que criou a província do Paraná,[…]
Projeto de Lei 489/ 2019: Institui a logística reversa para descarte das cápsulas de café
A proposta determina que fabricantes, importadores, distribuidores e estabelecimento que comercializam as capsulas de café implementam e[…]
Projeto de Lei 433/2019: Isenta a cobrança de IPVA aos veículos de Escolas de Condutores
Isenta a cobrança de IPVA aos veículos de Escolas de Condutores. Íntegra da Lei
Projeto de Lei 395/2019: Institui o Selo “Empresa Inclusiva”
As empresas que adotarem boas práticas de inclusão às pessoas portadoras de deficiência receberão um título de[…]
Projeto de Lei 356/2019: Determina às Escolas Públicas informar aos pais as ausências não justificadas dos alunos
O Projeto determina que, caso o aluno falte sem justificativa, a direção das escolas públicas do Paraná[…]
Projeto de Lei 345/2019: Proíbe o aumento da tarifa dos pedágios enquanto o calendário de obras não for concluído
A proposta impede que novos reajustes sejam feitos enquanto obras já previstas e autorizadas em contrato, não[…]
Deputado propõe proibição no aumento de tarifa de pedágio
O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) apresentou nesta terça-feira (07) um projeto de lei que proíbe o[…]