Projeto de Lei 742/ 2019: Título de Utilidade Pública a Associação Verde Valle de Apicultores de Nova Laranjeiras
A Associação Verde Valle de Apicultores de Nova Laranjeiras promove a integração entre seus membros em prol[…]
Projeto de Lei 687/ 2019: Inclusão de carne de peixe no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino
A carne de peixe poderá fazer parte das refeições dos 1,1 milhão de alunos da rede pública[…]
Projeto de Lei 620/ 2019: Agosto Lilás no Calendário Oficial do Estado
O Paraná terá um mês dedicado à prevenção e ao enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.[…]
Projeto de Lei 616/ 2019: Institui diretrizes para o Programa Paraná Amigável para a Pessoa Idosa
Institui diretrizes para o Programa Paraná Amigável para a Pessoa Idosa Íntegra da Lei
Projeto de Lei 615/ 2019: Dia Estadual do Coritiba Foot Ball Club
A proposta institui o dia 12 de outubro como o Dia Estadual do Coritiba Foot Ball Club[…]
Projeto de Lei 570/ 2019: Título de Utilidade Pública a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco
Concede Título de Utilidade Pública a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco, com sede de Município de[…]
Projeto de Lei 547/ 2019: Inserção de dados nos documentos de identificação emitidos no Paraná
Dispõe sobre a inserção de dados nos documentos de identificação emitidos no Paraná. O tipo sanguíneo e[…]
Projeto de Lei 542/ 2019: Institui a Data Magna do Estado do Paraná
Para comemorar os 166 anos da assinatura da Lei Imperial 704 que criou a província do Paraná,[…]
Projeto de Lei 489/ 2019: Institui a logística reversa para descarte das cápsulas de café
A proposta determina que fabricantes, importadores, distribuidores e estabelecimento que comercializam as capsulas de café implementam e[…]
Projeto de Lei 433/2019: Isenta a cobrança de IPVA aos veículos de Escolas de Condutores
Isenta a cobrança de IPVA aos veículos de Escolas de Condutores. Íntegra da Lei