PROJETO DE LEI 206/2019 INSTITUI O CIRCUITO CICLOTURÍSTICO DO SUDOESTE DO PARANÁ.
Lei Sancionada Nº 20068 de 2019 Publicada no Diário Oficial Nº 10587 de 18/12/2019
PROJETO DE LEI 345/2019 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AUMENTO DE TARIFAS DE PEDÁGIO EM CONTRATOS DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO QUANDO HOUVER ATRASO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS OU MELHORAMENTOS.
Lei Promulgada Nº 20514 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 10905 de 31/3/2021
PROJETO DE LEI 356/2019 DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO, AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, SOBRE AS AUSÊNCIAS INJUSTIFICADAS DOS ALUNOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Sancionada Nº 20515 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 10907 de 5/4/2021
PROJETO DE LEI 489/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE LOGÍSTICA REVERSA PELOS FABRICANTES, IMPORTADORES, DISTRIBUIDORES E COMERCIANTES DE CAFÉ EM CAPSULAS.
Lei Sancionada Nº 20776 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 11058 de 17/11/2021
PROJETO DE LEI 542/2019 INSTITUI A DATA MAGNA DO ESTADO DO PARANÁ NO DIA 29 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Sancionada Nº 20662 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 11002 de 19/8/2021
PROJETO DE LEI 570/2019 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BASQUETEBOL ARTE DE PATO BRANCO, COM SEDE DE MUNICÍPIO DE PATO BRANCO.
Lei Sancionada Nº 20029 de 2019 Publicada no Diário Oficial Nº 10574 de 29/11/2019
PROJETO DE LEI 615/2019 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CORITIBA FOOT BALL CLUB A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE OUTUBRO.
Lei Sancionada Nº 20173 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10665 de 8/4/2020
PROJETO DE LEI 620/2019 INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO PARANÁ O MÊS DE AGOSTO LILÁS, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
Lei Sancionada Nº 19972 de 2019 Publicada no Diário Oficial Nº 10548 de 22/10/2019
PROJETO DE LEI 687/2019 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Lei Promulgada Nº 21796 de 2023 Publicada no Diário Oficial Nº 11559 de 11/12/2023
PROJETO DE LEI 742/2019 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO VERDE VALLE DE APICULTORES DE NOVA LARANJEIRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS.
Lei Sancionada Nº 20204 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10690 de 20/5/2020
PROJETO DE LEI 743/2019 ALTERA A LEI Nº 17.626, DE 16 DE JULHO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE.
Lei Sancionada Nº 20222 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10694 de 26/5/2020
PROJETO DE LEI 836/2019 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA VIDA SILVESTRE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL.
Lei Sancionada Nº 20305 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10767 de 10/9/2020
PROJETO DE LEI 39/2020 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE PEABIRU – APAPE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PEABIRU.
Lei Sancionada Nº 20406 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10826 de 7/12/2020
PROJETO DE LEI 152/2020 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR – LAVARDA ESPORTES (PATO FUTSAL), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO.
Lei Sancionada Nº 21088 de 2022 Publicada no Diário Oficial Nº 11195 de 10/6/2022
PROJETO DE LEI 167/2020 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO E INTERVENÇÃO IMEDIATA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM CASO DE ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS, E DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Sancionada Nº 20187 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10672 de 23/4/2020
PROJETO DE LEI 214/2020 INCLUI O INCISO IX NO ART. 156 DA LEI ESTADUAL Nº 15.608/07.
Lei Sancionada Nº 20291 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10753 de 19/8/2020
PROJETO DE LEI 257/2020 DISPÕE SOBRE A FORÇA ESTADUAL DA SAÚDE DO PARANÁ.
Lei Sancionada Nº 20240 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10706 de 15/6/2020
PROJETO DE LEI 274/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL TECNOLÓGICA E INOVADORA DO ESTADO DO PARANÁ AO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO.
Lei Sancionada Nº 20363 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10799 de 27/10/2020
PROJETO DE LEI 285/2020 ALTERA A LEI Nº 18.253, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014, QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Lei Sancionada Nº 20547 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 10922 de 27/4/2021
PROJETO DE LEI 307/2020 REVOGA OS INCISOS VI E VII DO ART. 6º, DA LEI Nº 17.826, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A MANUTENÇÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES NO ESTADO DO PARANÁ.
Lei Sancionada Nº 20254 de 2020 Publicada no Diário Oficial Nº 10719 de 2/7/2020
PROJETO DE LEI 490/2020 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO NORTE DO PARANÁ – ADETUNORP, COM SEDE DE MUNICÍPIO DE LONDRINA.
Lei Sancionada Nº 20519 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 10908 de 6/4/2021
PROJETO DE LEI 512/2020 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL DE PATO BRANCO – AHPB (PATO HANDEBOL).
Lei Sancionada Nº 20510 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 10894 de 16/3/2021
PROJETO DE LEI 705/2020 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PATO BRANQUENSE DE FUTSAL FEMININO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO.
Lei Sancionada Nº 20511 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 10904 de 30/3/2021
PROJETO DE LEI 218/2021 RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO AO ATIRADOR DESPORTIVO INTEGRANTE DE ENTIDADES DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL Nº. 10.826, DE 2003.
Lei Sancionada Nº 21361 de 2023 Publicada no Diário Oficial Nº 11341 de 18/1/2023
PROJETO DE LEI 487/2021 DENOMINA RODOVIA ANGELO FANTIN O TRECHO DA PRC-158 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE VITORINO (PR) À SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC).
Lei Sancionada Nº 20889 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 11097 de 17/1/2022
PROJETO DE LEI 568/2021 DENOMINA PONTE JOELCI CARRARO, A PONTE SOBRE O RIO CHOPIM, LOCALIZADA NA RODOVIA PR-912, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE PALMAS A CORONEL DOMINGOS SOARES.
Lei Sancionada Nº 20947 de 2021 Publicada no Diário Oficial Nº 11081 de 20/12/2021
PROJETO DE LEI 33/2022 AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PARANÁ.
Lei Sancionada Nº 21400 de 2023 Publicada no Diário Oficial Nº 11396 de 11/4/2023
PROJETO DE LEI 338/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SR. CAMILO TURMINA.
Lei Sancionada Nº 21267 de 2022 Publicada no Diário Oficial Nº 11300 de 17/11/2022
PROJETO DE LEI 420/2022 INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI Nº 8.489, DE 09 DE JUNHO DE 1987, PARA COMPLEMENTAR A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA MANOEL LUSTOSA MARTINS NO TRECHO DA PRC-280 COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMAS E O ENTRONCAMENTO DA BR 153 NO TREVO NOVO HORIZONTE.
Lei Sancionada Nº 21571 de 2023 Publicada no Diário Oficial Nº 11460 de 14/7/2023
PROJETO DE LEI 504/2022 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIA CONTRA MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS – SOS ANIMAL – NO ESTADO DO PARANÁ.
Lei Sancionada Nº 21625 de 2023 Publicada no Diário Oficial Nº 11501 de 13/9/2023