Projeto de Lei 42/2020
Concede desconto no pagamento de taxas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação às pessoas […]
Projeto de Lei 41/2020
Determina a divulgação de informações de pacientes desconhecidos pelas unidades de saúde do Paraná.
Semana de Agosto Lilás traz conscientização sobre violência doméstica
Com o objetivo de ampliar a discussão do enfrentamento à violência doméstica e conscientizar a população […]
Projeto veda empresas que que promovam fake news de participar de licitações do Estado
Projeto de lei apresentado nesta semana na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelos deputados Luiz Fernando […]
Projeto de Lei 921/ 2019: Divulgação da possibilidade de ressarcimento proporcional de IPVA para casos especiais
Dispõe sobre a divulgação da possibilidade de ressarcimento proporcional de IPVA para casos de perda total, […]
Projeto de Lei 836/ 2019: Utilidade Pública à Associação de Pesquisa e Conservação da Vida Silvestre
Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Pesquisa e Conservação da Vida Silvestre, com sede […]
Projeto de Lei 805/ 2019: Modifica a identidade visual do atendimento prioritário a idosos
O projeto altera a Lei n.14.193, de 05 de novembro de 2003, que dispõe sobre atendimento […]
Projeto de Lei 743/ 2019: Direito Real de Uso do imóvel do Parque Nacional do Iguaçu
A proposta retira o termo “gratuito” da Lei Estadual 17.626/2013 e com isso garante um incremento […]