Projeto de Lei 168/2020
Estabelece penalidades administrativas a quem divulgar notícia ou informação falsa e dá outras providências.
Projeto de Lei 152/2020
Concede Título de Utilidade Pública ao Centro Integrado de Desenvolvimento do Esporte Amador – Lavarda Esportes (Pato[…]
Projeto de Lei 147/2020
Dispõe sobre a criação da carteira digital de vacinação e do banco de dados para armazenamento de[…]
Projeto de Lei 98/2020
Altera a lei nº 11.182, de 23 de outubro de 1995, que assegura o pagamento de metade[…]
Projeto de Lei 76/2020
Dispõe sobre a isenção da tarifa residencial de abastecimento de água e esgotamento sanitário para famílias em[…]
Projeto de Lei 75/2020
Determina que seja cobrado 50% (cinquenta por cento) da alíquota do IPVA para motocicleta, motoneta, ciclomotor ou[…]
Projeto de Lei 42/2020
Concede desconto no pagamento de taxas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação às pessoas com[…]
Projeto de Lei 41/2020
Determina a divulgação de informações de pacientes desconhecidos pelas unidades de saúde do Paraná.
Semana de Agosto Lilás traz conscientização sobre violência doméstica
Com o objetivo de ampliar a discussão do enfrentamento à violência doméstica e conscientizar a população sobre[…]
