Projeto de Lei 307/2020
Revoga os incisos VI e VII do art. 6º, da lei nº 17.826, de 13 de dezembro[…]
Projeto de Lei 285/2020
Altera a lei nº 18.253, de 01 de outubro de 2014, que concede título de utilidade pública
Projeto de Lei 275/2020
Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública estadual e municipal em razão do[…]
Projeto de Lei 274/2020
Concede o Título de Capital Tecnológica e Inovadora do Estado do Paraná ao município de Pato Branco.
Projeto de Lei 168/2020
Estabelece penalidades administrativas a quem divulgar notícia ou informação falsa e dá outras providências.
Projeto de Lei 152/2020
Concede Título de Utilidade Pública ao Centro Integrado de Desenvolvimento do Esporte Amador – Lavarda Esportes (Pato[…]
Projeto de Lei 147/2020
Dispõe sobre a criação da carteira digital de vacinação e do banco de dados para armazenamento de[…]
Projeto de Lei 98/2020
Altera a lei nº 11.182, de 23 de outubro de 1995, que assegura o pagamento de metade[…]
Projeto de Lei 76/2020
Dispõe sobre a isenção da tarifa residencial de abastecimento de água e esgotamento sanitário para famílias em[…]
Projeto de Lei 75/2020
Determina que seja cobrado 50% (cinquenta por cento) da alíquota do IPVA para motocicleta, motoneta, ciclomotor ou[…]