Aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo Governo do Estado na forma da Lei N.o 20.173 no[…]
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (6), em primeira votação, o projeto de lei n.274/2020[…]
Desde 2005, a partir da aprovação da Lei Federal 11.133, o dia 21 de setembro é relembrado[…]
Em tempos de crescimento do desmatamento e das queimadas em todo o País, com milhares de espécies[…]
O Projeto de Lei n. 542/2019, de autoria do deputado estadual Luiz Fernando Guerra (PSL), que tramita[…]
Concede Título de Utilidade Pública á Agência de Desenvolvimento Turístico do Norte do Paraná (ADETUNORP), com sede[…]
Revoga os incisos VI e VII do art. 6º, da lei nº 17.826, de 13 de dezembro[…]
Altera a lei nº 18.253, de 01 de outubro de 2014, que concede título de utilidade pública
Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública estadual e municipal em razão do[…]
Concede o Título de Capital Tecnológica e Inovadora do Estado do Paraná ao município de Pato Branco.