Posts sobre projeto de lei

Dia Estadual do Coritiba é celebrado pela primeira vez nesta segunda-feira, dia 12 de outubro

Aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo Governo do Estado na forma da Lei N.o 20.173 no[…]

Alep aprova projeto que concede título de Capital Tecnológica e Inovadora do Paraná a Pato Branco

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (6), em primeira votação, o projeto de lei n.274/2020[…]

Projeto que tramita na Alep propõe criação de Data Magna do Estado do Paraná

O Projeto de Lei n. 542/2019, de autoria do deputado estadual Luiz Fernando Guerra (PSL), que tramita[…]

Projeto de Lei 490/2020

Concede Título de Utilidade Pública á Agência de Desenvolvimento Turístico do Norte do Paraná (ADETUNORP), com sede[…]

Projeto de Lei 307/2020

Revoga os incisos VI e VII do art. 6º, da lei nº 17.826, de 13 de dezembro[…]

Projeto de Lei 285/2020

Altera a lei nº 18.253, de 01 de outubro de 2014, que concede título de utilidade pública

Projeto de Lei 275/2020

Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública estadual e municipal em razão do[…]

Projeto de Lei 274/2020

Concede o Título de Capital Tecnológica e Inovadora do Estado do Paraná ao município de Pato Branco.