PROJETO DE LEI 638/2021
Dispõe sobre as diretrizes para implantação de sistemas de geração solar fotovoltaicos de energia renovável em prédios
PROJETO DE LEI 21/2022
Reconhece, no estado do Paraná, a atividade dos colecionadores, atiradores e caçadores como atividade de risco, configurando[…]
PROJETO DE LEI 33/2022
Autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno porte, junto de seus tutores, no serviço de transporte[…]
PROJETO DE LEI 57/2022
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PROJETO DE LEI 319/2022
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PROJETO DE LEI 338/2022
Concede o título de cidadão honorário do Estado do Paraná ao Sr. Camilo Turmina.
PROJETO DE LEI 416/2022
Insere ações nas diretrizes para a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do[…]
PROJETO DE LEI 420/2022
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PROJETO DE LEI 421/2022
Cria a Rota dos Ventos de Palmas. O trecho faz parte da PRC-280 e vai do município[…]
PROJETO DE LEI 504/2022
Dispões sobre a divulgação de canais de denúncia contra maus-tratos aos animais – SOS animal – no[…]