PROJETO DE LEI 625/2023
Consolida a legislação paranaense relativa aos direitos da mulher, criando o “Código de Defesa dos Direitos […]
PROJETO DE LEI 710/2023
Institui o Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Estado do Paraná.
Projeto 769/2023
Reconhece a Festa da Uva de Mariópolis e o prato típico do município “Ovelha Enfarinhada” como […]
Projeto 817/2023
Prevê que o valor pago na renovação da CNH seja equacionado de acordo com o tempo […]
PROJETO DE LEI 818/2023
Estabelece diretrizes para o serviço de atendimento médico de urgência com ênfase na escolha do local […]
PROJETO DE LEI 819/2023
Cria a Carteira de Identificação Estudantil Digital do Paraná e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 1009/2023
Concede o título de utilidade pública ao Pato Pescador -Pesca Esportiva, que tem sede em Pato […]
Primeira reunião da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da ALEP acontece nesta segunda-feira (19)
Grupo de trabalho é presidido pelo deputado Luiz Fernando Guerra A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego […]
Código de Defesa dos Direitos da Mulher Paranaense já está em discussão na ALEP
A comissão especial da Assembleia Legislativa do Paraná que vai trabalhar em prol da criação do […]
Agora é lei! Peixe será incluído na merenda de todas as escolas estaduais do Paraná
Iniciativa do deputado Luiz Fernando Guerra garante a inclusão de pescados para aproximadamente 1 milhão de […]