Projeto de Lei 307/2020
Revoga os incisos VI e VII do art. 6º, da lei nº 17.826, de 13 de dezembro[…]
Projeto de Lei 285/2020
Altera a lei nº 18.253, de 01 de outubro de 2014, que concede título de utilidade pública
Projeto de Lei 152/2020
Concede Título de Utilidade Pública ao Centro Integrado de Desenvolvimento do Esporte Amador – Lavarda Esportes (Pato[…]
Projetos do Pato Futsal estão incluídos no PROESPORTE
Dois projetos elaborados pelo Pato Futsal (Centro Integrado de Esporte Amador – Lavarda Esportes), um dos principais[…]
Projeto desburocratiza concessão de Título de Utilidade Pública a instituições hospitalares sem fins lucrativos
O projeto de lei 307/2020, proposto pelo deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) em conjunto com o deputado[…]
Projeto de Lei 836/ 2019: Utilidade Pública à Associação de Pesquisa e Conservação da Vida Silvestre
Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Pesquisa e Conservação da Vida Silvestre, com sede em[…]
Projeto de Lei 742/ 2019: Título de Utilidade Pública a Associação Verde Valle de Apicultores de Nova Laranjeiras
A Associação Verde Valle de Apicultores de Nova Laranjeiras promove a integração entre seus membros em prol[…]
Projeto de Lei 570/ 2019: Título de Utilidade Pública a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco
Concede Título de Utilidade Pública a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco, com sede de Município de[…]