Verbas de ressarcimento de despesas parlamentares podem ganhar novas regras
Projeto de Lei foi relatado pelo Deputado Luiz Fernando Guerra e visa trazer mais transparência Durante a[…]
Deputado Guerra já propôs cinco projetos que buscam ampliar a transparência na gestão pública
Desde 2003, a partir da assinatura por diversos países da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção,[…]
Projeto de Lei 275/2020
Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública estadual e municipal em razão do[…]
Projeto que amplia transparência em contratos emergenciais durante a pandemia será votado na Alep
O projeto de lei n.275/2020, apresentado pelo deputado estadual Luiz Fernando Guerra (PSL), que prevê uma série[…]
Projeto de Lei 150/2019: Determina tornar pública a agenda de compromissos políticos do Governador
Além da agenda do Governador, estão incluídos na lei os atos do vice-governador, secretários de Estado, presidentes[…]