PROJETO DE LEI 504/2022
Dispões sobre a divulgação de canais de denúncia contra maus-tratos aos animais – SOS animal – […]
PROJETO DE LEI 621/2023
Concede o título de utilidade pública ao Instituto SOS 4 Patas, com sede no município do […]
Paraná tem nova lei sobre transporte de animais em ônibus intermunicipais
A iniciativa é o do Deputado Guerra e a partir de 29 de maio animais de […]
Alep aprova projeto que concede Título de Utilidade Pública à Associação de Proteção Animal de Peabiru
O projeto de lei n.39/2020 de autoria do deputado estadual Luiz Fernando Guerra (PSL), que concede […]