Projeto veda empresas que que promovam fake news de participar de licitações do Estado
Projeto de lei apresentado nesta semana na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelos deputados Luiz Fernando Guerra[…]
Projeto de Lei 921/ 2019: Divulgação da possibilidade de ressarcimento proporcional de IPVA para casos especiais
Dispõe sobre a divulgação da possibilidade de ressarcimento proporcional de IPVA para casos de perda total, roubo,[…]
Projeto de Lei 836/ 2019: Utilidade Pública à Associação de Pesquisa e Conservação da Vida Silvestre
Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Pesquisa e Conservação da Vida Silvestre, com sede em[…]
Projeto de Lei 805/ 2019: Modifica a identidade visual do atendimento prioritário a idosos
O projeto altera a Lei n.14.193, de 05 de novembro de 2003, que dispõe sobre atendimento prioritário[…]
Projeto de Lei 743/ 2019: Direito Real de Uso do imóvel do Parque Nacional do Iguaçu
A proposta retira o termo “gratuito” da Lei Estadual 17.626/2013 e com isso garante um incremento milionário[…]
Projeto de Lei 742/ 2019: Título de Utilidade Pública a Associação Verde Valle de Apicultores de Nova Laranjeiras
A Associação Verde Valle de Apicultores de Nova Laranjeiras promove a integração entre seus membros em prol[…]
Projeto de Lei 687/ 2019: Inclusão de carne de peixe no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino
A carne de peixe poderá fazer parte das refeições dos 1,1 milhão de alunos da rede pública[…]
Projeto de Lei 620/ 2019: Agosto Lilás no Calendário Oficial do Estado
O Paraná terá um mês dedicado à prevenção e ao enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.[…]
Projeto de Lei 616/ 2019: Institui diretrizes para o Programa Paraná Amigável para a Pessoa Idosa
Institui diretrizes para o Programa Paraná Amigável para a Pessoa Idosa Íntegra da Lei