PROJETO DE LEI 421/2022
Cria a Rota dos Ventos de Palmas. O trecho faz parte da PRC-280 e vai do município[…]
PROJETO DE LEI 504/2022
Dispões sobre a divulgação de canais de denúncia contra maus-tratos aos animais – SOS animal – no[…]
PROJETO DE LEI 124/2023
Insere os parágrafos 1º e 2º no artigo 1º e institui nova redação ao artigo 2º da[…]
PROJETO DE LEI 125/2023
Insere os parágrafos 1º e 2º no artigo 8º da Lei 14.855, de 19 de outubro de[…]
PROJETO DE LEI 625/2023
Consolida a legislação paranaense relativa aos direitos da mulher, criando o “Código de Defesa dos Direitos da[…]
Projeto 769/2023
Reconhece a Festa da Uva de Mariópolis e o prato típico do município “Ovelha Enfarinhada” como patrimônio[…]
Projeto 817/2023
Prevê que o valor pago na renovação da CNH seja equacionado de acordo com o tempo de[…]
PROJETO DE LEI 818/2023
Estabelece diretrizes para o serviço de atendimento médico de urgência com ênfase na escolha do local de[…]
PROJETO DE LEI 819/2023
Cria a Carteira de Identificação Estudantil Digital do Paraná e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 1009/2023
Concede o título de utilidade pública ao Pato Pescador -Pesca Esportiva, que tem sede em Pato Branco.