Projeto de Lei 805/ 2019: Modifica a identidade visual do atendimento prioritário a idosos
O projeto altera a Lei n.14.193, de 05 de novembro de 2003, que dispõe sobre atendimento prioritário[…]
Projeto de Lei 743/ 2019: Direito Real de Uso do imóvel do Parque Nacional do Iguaçu
A proposta retira o termo “gratuito” da Lei Estadual 17.626/2013 e com isso garante um incremento milionário[…]
Projeto de Lei 742/ 2019: Título de Utilidade Pública a Associação Verde Valle de Apicultores de Nova Laranjeiras
A Associação Verde Valle de Apicultores de Nova Laranjeiras promove a integração entre seus membros em prol[…]
Projeto de Lei 687/ 2019: Inclusão de carne de peixe no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino
A carne de peixe poderá fazer parte das refeições dos 1,1 milhão de alunos da rede pública[…]
Projeto de Lei 620/ 2019: Agosto Lilás no Calendário Oficial do Estado
O Paraná terá um mês dedicado à prevenção e ao enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.[…]
Projeto de Lei 616/ 2019: Institui diretrizes para o Programa Paraná Amigável para a Pessoa Idosa
Institui diretrizes para o Programa Paraná Amigável para a Pessoa Idosa Íntegra da Lei
Projeto de Lei 615/ 2019: Dia Estadual do Coritiba Foot Ball Club
A proposta institui o dia 12 de outubro como o Dia Estadual do Coritiba Foot Ball Club[…]
Projeto de Lei 570/ 2019: Título de Utilidade Pública a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco
Concede Título de Utilidade Pública a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco, com sede de Município de[…]
Projeto de Lei 547/ 2019: Inserção de dados nos documentos de identificação emitidos no Paraná
Dispõe sobre a inserção de dados nos documentos de identificação emitidos no Paraná. O tipo sanguíneo e[…]
Projeto de Lei 542/ 2019: Institui a Data Magna do Estado do Paraná
Para comemorar os 166 anos da assinatura da Lei Imperial 704 que criou a província do Paraná,[…]