Deputado Guerra - Projetos de Lei

agosto 11, 2020 | 16:49

Altera a lei nº 11.182, de 23 de outubro de 1995, que assegura o pagamento de metade[…]

agosto 11, 2020 | 15:47

Dispõe sobre a isenção da tarifa residencial de abastecimento de água e esgotamento sanitário para famílias em[…]

agosto 11, 2020 | 15:45

Determina que seja cobrado 50% (cinquenta por cento) da alíquota do IPVA para motocicleta, motoneta, ciclomotor ou[…]

agosto 11, 2020 | 15:42

Concede desconto no pagamento de taxas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação às pessoas com[…]

agosto 11, 2020 | 15:40

Determina a divulgação de informações de pacientes desconhecidos pelas unidades de saúde do Paraná.

julho 22, 2020 | 12:03

julho 22, 2020 | 10:42

fevereiro 7, 2020 | 11:24

O objetivo é preservar a natureza com a destinação ambientalmente correta de resíduos, reinserindo-os em novos ciclos[…]

dezembro 19, 2019 | 16:08

Dispõe sobre a divulgação da possibilidade de ressarcimento proporcional de IPVA para casos de perda total, roubo,[…]

dezembro 19, 2019 | 15:50

Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Pesquisa e Conservação da Vida Silvestre, com sede em[…]