Projeto de Lei 98/2020
Altera a lei nº 11.182, de 23 de outubro de 1995, que assegura o pagamento de metade[…]
Projeto de Lei 76/2020
Dispõe sobre a isenção da tarifa residencial de abastecimento de água e esgotamento sanitário para famílias em[…]
Projeto de Lei 75/2020
Determina que seja cobrado 50% (cinquenta por cento) da alíquota do IPVA para motocicleta, motoneta, ciclomotor ou[…]
Projeto de Lei 42/2020
Concede desconto no pagamento de taxas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação às pessoas com[…]
Projeto de Lei 41/2020
Determina a divulgação de informações de pacientes desconhecidos pelas unidades de saúde do Paraná.
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 657/2019: Logística Reversa
O objetivo é preservar a natureza com a destinação ambientalmente correta de resíduos, reinserindo-os em novos ciclos[…]
Projeto de Lei 921/ 2019: Divulgação da possibilidade de ressarcimento proporcional de IPVA para casos especiais
Dispõe sobre a divulgação da possibilidade de ressarcimento proporcional de IPVA para casos de perda total, roubo,[…]
Projeto de Lei 836/ 2019: Utilidade Pública à Associação de Pesquisa e Conservação da Vida Silvestre
Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Pesquisa e Conservação da Vida Silvestre, com sede em[…]