Projetos de Lei

Cria a Carteira de Identificação Estudantil Digital do Paraná e dá outras providências.

Concede o título de utilidade pública ao Pato Pescador -Pesca Esportiva, que tem sede em Pato Branco.

Concede Título de Utilidade Pública á Agência de Desenvolvimento Turístico do Norte do Paraná (ADETUNORP), com sede[…]

Revoga os incisos VI e VII do art. 6º, da lei nº 17.826, de 13 de dezembro[…]

Altera a lei nº 18.253, de 01 de outubro de 2014, que concede título de utilidade pública

Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública estadual e municipal em razão do[…]

Concede o Título de Capital Tecnológica e Inovadora do Estado do Paraná ao município de Pato Branco.

Estabelece penalidades administrativas a quem divulgar notícia ou informação falsa e dá outras providências.

Concede Título de Utilidade Pública ao Centro Integrado de Desenvolvimento do Esporte Amador – Lavarda Esportes (Pato[…]

Dispõe sobre a criação da carteira digital de vacinação e do banco de dados para armazenamento de[…]