Deputado Guerra reitera pedido para a implantação da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal no Paraná
Parlamentar também pede audiência pública para debater o projeto de Código Estadual dos Direitos dos Animais, […]
Projeto de Lei 490/2020
Concede Título de Utilidade Pública á Agência de Desenvolvimento Turístico do Norte do Paraná (ADETUNORP), com […]
Projeto de Lei 285/2020
Altera a lei nº 18.253, de 01 de outubro de 2014, que concede título de utilidade […]
Projeto de Lei 275/2020
Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública estadual e municipal em razão […]
Projeto de Lei 274/2020
Concede o Título de Capital Tecnológica e Inovadora do Estado do Paraná ao município de Pato […]
Projeto de Lei 168/2020
Estabelece penalidades administrativas a quem divulgar notícia ou informação falsa e dá outras providências.
Projeto de Lei 152/2020
Concede Título de Utilidade Pública ao Centro Integrado de Desenvolvimento do Esporte Amador – Lavarda Esportes […]
Projeto de Lei 147/2020
Dispõe sobre a criação da carteira digital de vacinação e do banco de dados para armazenamento […]
Projeto de Lei 98/2020
Altera a lei nº 11.182, de 23 de outubro de 1995, que assegura o pagamento de […]