O projeto de lei 41/2020, de autoria do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná, determina a divulgação pelos hospitais públicos e particulares do Estado, de informações de pacientes desconhecidos, que estejam internados desacompanhados de familiares ou responsáveis.
A matéria prevê que dentre os dados a serem publicados constem a idade aparente, cor da pele, olhos e cabelos, altura, peso, físico e outros traços que possam contribuir para sua identificação. Para preservar o direito à intimidade, o projeto destaca que não será divulgado o estado de saúde do paciente e os procedimentos médicos executados.
De acordo com o deputado Guerra, o objetivo da proposição é estritamente com a finalidade de auxiliar a localização de familiares ou responsáveis pelo paciente internado nestas condições. “A ideia é contribuir com os familiares que encontram dificuldade para descobrir uma internação imprevista. Acredito que, com um mínimo esforço e sem maiores despesas, poderemos abreviar sobremaneira a angústia de muitos que perambulam pelas cidades em busca de seus parentes”, afirmou o deputado.
A medida proposta neste projeto tem por objetivo facilitar a identificação de pacientes desconhecidos e localização de suas respectivas famílias, visando possibilitar o regresso do mesmo ao seu lar, devolvendo-lhe o convívio com a família e desocupação do leito hospitalar para recebimento de novos pacientes que dele necessita, exemplificou Guerra.
Tal medida é de suma importância, pois com esse projeto de lei, as famílias poderão conseguir encontrar algum parente que está desaparecido, podendo assim ajudar, inclusive, no quadro clínico do paciente, visto que a presença da família tem relações diretas com o resultado da evolução clínica do enfermo em questão. E a busca pela identidade dessas pessoas é colocada nas mãos de um profissional que muitos nem imaginam fazer parte da equipe hospitalar: a assistente social.
Segundo o parlamentar, a medida proposta neste projeto de lei foi implantada no estado de São Paulo, por exemplo, com ótimos resultados, pois facilitou sobremaneira a identificação de pacientes desconhecidos pelas suas famílias ou amigos. O custo de uma medida desse porte é insignificante, pois a base da Internet já existe naqueles estabelecimentos e as fotos, com as máquinas digitais, são remetidas diretamente, por meio eletrônico, destacou Luiz Fernando Guerra.
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