Foi aprovado na sessão da Assembleia Legislativa de hoje (25/05) a nossa iniciativa parlamentar que vai aumentar o volume de recursos financeiros destinados para o orçamento do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (Proesporte) em 150%.
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A lei de incentivo permite que o contribuinte destine parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a projetos esportivos credenciados pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. O dinheiro destinado para o fomento de projetos esportivos passarão de 0,2% da arrecadação do ICMS para até 0,5% relativa ao exercício anterior; o que significa um aumento de 150% no volume total disponibilizado para financiar os projetos propostos através de edital para seleção.
Destacamos que essa será uma ação importante do Estado na área com a ampliação de recursos de incentivo fiscal destinados ao esporte, em especial para o Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (Proesporte). A lei de incentivo permite que o contribuinte destine parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a projetos esportivos credenciados pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte.
O Proesporte possibilita ao contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinar parte do valor do tributo a recolher para projetos esportivos credenciados pela Superintendência Geral do Esporte. Neste ano, por exemplo, os recursos foram de R$ 9 milhões. Com o incremento criado pela nossa Emenda passariam para R$ 22,5 milhões. Acreditar no Esporte também é o nosso forte. Esse é o nosso compromisso com o Paraná.
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