Associação de Pesquisa e Conservação de Animais Silvestres receberá Título de Utilidade Pública

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta terça-feira (18), em segunda discussão durante a sessão plenária virtual, o projeto de lei N.o 386/2019 de autoria do deputado estadual Luiz Fernando Guerra (PSL), que prevê a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação de Pesquisa e Conservação de Animais Silvestres, mantenedora do Criadouro Onça Pintada, em Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A proposta agora segue para sanção do governo estadual.

A entidade, criada em 1995, atua para colaborar com a preservação e perpetuação da fauna silvestre e é um espaço para receber animais ameaçados de extinção que necessitem de cuidado especial e também espécies da fauna silvestre brasileira. Atualmente a entidade cuida de 2.200 animais de mais de 190 espécies.

O local ocupa uma área de aproximadamente 132 hectares com 150 recintos e, para continuar funcionando, atua por meio da execução direta de projetos, programas ou planos de ações, da doação de recursos físicos, humanos e financeiros, ou prestação de serviços intermediários de apoio a outras organizações sem fins lucrativos e a órgãos do setor público que atuam em áreas fins.

O espaço abriga diversas espécies tais como onça pintada, macaco-prego de barriga amarela, preguiça, tamanduá bandeira, cervo do Pantanal; jacaré de papo-amarelo, lobo-guará, gralha azul, cachorro vinagre, jacutinga, papagaio da cara-roxa, papagaio do peito-roxo; veado-bororó; cardeal amarelo; mutum de penacho, queixada, entre outros.

“A Associação faz um trabalho extremamente importante na recuperação de animais vítimas do tráfico ou posse ilegal. Sem este espaço, diversas espécies apreendidas diariamente pelo Ibama, pela Secretaria do Meio Ambiente e pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente não teriam o destino apropriado”, frisou o deputado Guerra.

O título de utilidade pública garante que entidades sem fins lucrativos prossigam prestando serviços relevantes e tornem-se aptas a receber recursos para manter suas atividades. No caso da Associação, por exemplo, continuar recebendo e cuidando de animais silvestres, a maioria proveniente do tráfico ou posse ilegal.

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