Posts de 21 de fevereiro de 2024

PROJETO DE LEI 421/2022

Cria a Rota dos Ventos de Palmas. O trecho faz parte da PRC-280 e vai do município[…]

PROJETO DE LEI 504/2022

Dispões sobre a divulgação de canais de denúncia contra maus-tratos aos animais – SOS animal – no[…]

PROJETO DE LEI 124/2023

Insere os parágrafos 1º e 2º no artigo 1º e institui nova redação ao artigo 2º da[…]

PROJETO DE LEI 125/2023

Insere os parágrafos 1º e 2º no artigo 8º da Lei 14.855, de 19 de outubro de[…]

PROJETO DE LEI 621/2023

Concede o título de utilidade pública ao Instituto SOS 4 Patas, com sede no município do Campo

PROJETO DE LEI 625/2023

Consolida a legislação paranaense relativa aos direitos da mulher, criando o “Código de Defesa dos Direitos da[…]

PROJETO DE LEI 710/2023

Institui o Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Estado do Paraná.

Projeto 769/2023

Reconhece a Festa da Uva de Mariópolis e o prato típico do município “Ovelha Enfarinhada” como patrimônio[…]

Projeto 817/2023

Prevê que o valor pago na renovação da CNH seja equacionado de acordo com o tempo de[…]

PROJETO DE LEI 818/2023

Estabelece diretrizes para o serviço de atendimento médico de urgência com ênfase na escolha do local de[…]